O estado do Pará conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, a mais alta categoria de reconhecimento. A certificação foi entregue em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 2026.
Este selo é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e atesta a qualidade das informações disponibilizadas ao público nos portais de transparência. O Pará já havia sido certificado em anos anteriores, mas neste ano obteve o índice de 95,1% de avaliação.
O processo de avaliação considera critérios de transparência ativa e acessibilidade da informação, envolvendo autoavaliação e validação pelos Tribunais de Contas. O Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão, destacou que essa conquista é resultado de um trabalho contínuo desde 2023.

Certificação e Conquistas do Pará
O governo do Pará recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública, a certificação máxima concedida no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. Essa distinção é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e foi formalmente entregue durante uma cerimônia no Museu do Amanhã, localizado no Rio de Janeiro, no dia 10 de novembro de 2026. O Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão, representou o Pará nesta ocasião, que marca uma importante vitória na promoção da transparência pública no Estado.
Esta é a segunda vez consecutiva que o Pará é reconhecido no âmbito do PNTP, tendo alcançado a mais alta categoria, o Selo Diamante. Na avaliação deste ano, foram analisados 10.880 portais de transparência de diversas entidades em todo o Brasil, refletindo a atuação dos órgãos na facilitação do acesso à informação.
Importância da Transparência Pública
A certificação do Selo Diamante de Transparência Pública atesta que o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual atingiu um índice de 95,1%, atendendo a todos os critérios essenciais exigidos. A avaliação leva em conta aspectos de transparência ativa, acesso à informação e a disponibilização de dados relevantes ao público. O processo inclui etapas de autoavaliação por parte dos órgãos e uma validação rigorosa pelos Tribunais de Contas.
Segundo Luiz Reimão, essa conquista é resultado de um compromisso contínuo em aprimorar a transparência pública no Pará. Ele ressaltou que o Selo Diamante evidencia o esforço coletivo e a articulação entre as diversas entidades e órgãos estaduais para assegurar que os cidadãos tenham pleno acesso às informações governamentais, reafirmando o direito à informação.
Desenvolvimento do Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Poder Executivo foi lançado em 2023 através de uma colaboração entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mediante o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II). Desde sua introdução, o portal passou por constante evolução, com o objetivo de ampliar a claridade das informações públicas.
Na sua implementação, a Prodepa desempenhou um papel crucial no desenvolvimento técnico e nas melhorias do sistema, enquanto a Sefa tem trabalhado ativamente no fortalecimento da transparência fiscal. O Selo Diamante, portanto, não apenas representa um reconhecimento, mas também a continuidade de um esforço em equipe para tornar as informações do governo mais acessíveis e fomentar um controle social mais eficaz.

