A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF realizará, nos dias 7 e 11 de novembro, a quarta edição do Programa de Escuta Territorializada no Pará.
A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário das comunidades, identificando demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecendo a participação social.
As atividades ocorrerão em Ananindeua e Santarém, com participação da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, e serão desenvolvidas em colaboração com o TRE-PA e o TSE.
Escuta nos Territórios
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 7 e 11 de novembro, a quarta edição do programa de escuta territorializada no Estado do Pará. O objetivo desta iniciativa é estreitar laços entre o Poder Judiciário e as comunidades, além de identificar as demandas relacionadas ao acesso à Justiça e fortalecer a participação social.
O primeiro dia de escuta ocorrerá em Ananindeua, onde lideranças e representantes de comunidades ribeirinhas na ilha João Pilatos compartilharão relatos sobre suas realidades, principais demandas e os obstáculos enfrentados para acessar a Justiça. A programação incluirá uma visita a uma comunidade ribeirinha local.
No dia 11, a atividade será instalada na Aldeia Solimões, localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, em Santarém, onde o encontro com lideranças do povo Kumaruara proporcionará uma oportunidade para discutir as experiências e necessidades locais relacionadas ao acesso a direitos e à Justiça.
Metodologia do Programa de Escuta
O Programa de escuta territorializada é fundamentado em uma metodologia que visa promover uma escuta respeitosa e participativa, respeitando os modos de vida, costumes e conhecimentos tradicionais de cada comunidade. Essa abordagem envolve a construção conjunta das atividades, que vão desde o planejamento e realização dos encontros até a elaboração e validação dos relatórios finais, garantindo que as especificidades socioculturais de cada grupo sejam levadas em consideração.
A escuta territorializada permite que as comunidades expressem suas próprias formas de diálogo e participação, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e possam influenciar futuras ações relacionadas ao acesso aos serviços de Justiça.
Continuidade das Escutas em Outros Estados
Esta escuta no Pará é uma continuidade das atividades já realizadas em outros estados, como Maranhão, Minas Gerais e Bahia. A primeira edição desse programa aconteceu em julho de 2026, no Maranhão, onde foram visitadas comunidades quilombolas e indígenas em cidades como São Luís e Imperatriz.
Logo em seguida, a segunda edição foi realizada em agosto na comunidade quilombola de Sítio, em Bocaiúva, Minas Gerais. A terceira edição se deu em setembro em Salvador, na Universidade Federal da Bahia e na Defensoria Pública do Estado da Bahia, entre outros locais.
