A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, pediu uma definição rápida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro.
A solicitação ocorre após o Ministério Público Eleitoral ter enviado parecer favorável à desistência do recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho.
Se a desistência de Garotinho for homologada, os votos recebidos por ele serão anulados e isso poderá garantir a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
Basilio enfatizou a necessidade de segurança jurídica em um estado que frequentemente enfrenta inseguranças legais.
Posição da OAB-RJ sobre a decisão do TSE
A presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou nesta terça-feira (6) a necessidade de um posicionamento rápido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro. A urgência se dá em função da recente manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que já se posicionou sobre o tema.
A OAB-RJ defende que a decisão do TSE seja tomada antes do prazo para o segundo turno das eleições, a fim de garantir segurança jurídica ao estado. Ana Tereza ressaltou: “Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica”.
O contexto eleitoral está conturbado, e a expectativa é que o TSE delimite se haverá um segundo turno para a escolha do governante ou se um candidato já será eleito no primeiro turno.
Impacto da desistência de Garotinho na eleição
Nesta terça-feira (6), o MPE enviou ao TSE um parecer favorável ao pedido de desistência de recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos). Caso a desistência seja homologada, os votos recebidos por Garotinho serão considerados nulos, o que pode provocar a declaração de Douglas Ruas (PL) como o vitorioso em primeiro turno. Até o momento, Ruas já acumulou mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.
A situação afirma a expectativa de que, com a nova contagem, Douglas Ruas, que obteve 4.271.199 votos, ou 49,27%, possa ser declarado vencedor, levando em conta a anulação dos votos de Garotinho, que recebeu 274.411 votos, representando apenas 3,17% do total. A decisão do TSE, portanto, não apenas define o futuro da eleição, mas também reforça a urgência da OAB-RJ pela clareza nas regras que regem esse pleito.
