A Justiça Federal determinou que a União e o estado do Pará adotem medidas urgentes de proteção ao povo indígena Parakanã. Essa decisão foi em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e estabelece prazos que começam em 48 horas.
A reunião que precedeu a decisão ocorreu na Terra Indígena Parakanã, onde lideranças relataram uma série de ataques e pediram ações efetivas para garantir a paz e segurança. O clima de violência se agravou após as eleições de outubro, aumentando a hostilidade contra a comunidade.
As lideranças indígenas, expressando seu descontentamento, destacaram incidentes graves que incluem incêndios e ameaças de morte. Desde abril de 2022, a situação se deteriorou com a circulação de mensagens de ódio e abordagens agressivas a membros da etnia.
Decisão da Justiça Federal e prazos estabelecidos
A Justiça Federal atendeu a um pedido de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Pará e o município de Novo Repartimento adotem medidas imediatas para garantir a proteção ao povo indígena Parakanã. O prazo inicial para implementar essas ações é de 48 horas, visando restabelecer a segurança na Terra Indígena Parakanã e em suas vias de acesso, além de promover ações de combate ao racismo e à violência interétnica.
Ao decidir, a Justiça negou um pedido da União e da Funai para um prazo maior de dez dias, ressaltando que tal espera poderia expor os indígenas a riscos diretos. A comunidade Parakanã já havia enfrentado incêndios e ameaças de morte em um mês, enquanto aguardava há mais de 90 dias uma resposta do governo federal sobre a renovação da Força Nacional de Segurança Pública na região.
Contexto da violência contra os Parakanã
A escalada de violência contra o povo Parakanã se agravou nos últimos anos, especialmente após a morte de caçadores não indígenas dentro da terra indígena, em abril de 2022. Desde então, surgiram mensagens de ódio e ameaças contra os indígenas, além de casos de boicote em comércios locais e ataques a equipes de saúde. Em resposta ao clima de hostilidade, o MPF entrou com uma ação civil pública para garantir a segurança do povo Parakanã e o combate ao racismo.
A situação se intensificou ainda mais com episódios de ataques e ameaças a líderes indígenas, o que levou a comunidade a se reunir com representantes do MPF para discutir estratégias de defesa e preservar seus direitos. O MPF tem se empenhado para assegurar que as autoridades respondam de forma eficaz a esses incidentes, promovendo um ambiente mais seguro para os Parakanã.
Reunião de lideranças e pedidos de paz
Em uma reunião realizada na Terra Indígena Parakanã, lideranças da comunidade expressaram sua preocupação com a crescente violência e fizeram um apelo por paz. Os indígenas relataram experiências recentes de perseguições e ataques, reforçando a necessidade de proteção imediata. Eles destacaram que o objetivo do povo Parakanã é buscar um “acordo de paz” por meio do diálogo e da cooperação.
Durante o encontro, as lideranças também mencionaram o impacto emocional que os ataques têm causado na comunidade, mencionando especificamente um incêndio que destruiu uma caminhonete utilizada para atender a Aldeia Awykatoa, o que foi interpretado como uma agressão direta à identidade do povo Parakanã. A ausência de representantes do município na reunião foi sentida como um desinteresse nas questões que afetam diretamente a comunidade.
O MPF continua monitorando a situação e enviará os registros da reunião à Justiça, conforme as diretrizes estabelecidas pela decisão judicial, evidenciando a urgência da proteção ao povo indígena Parakanã e a necessidade de ação rápida das autoridades competentes.
