Pará apresenta balanço de desmatamento reduzido na COP31

No contexto da COP31, o Governo do Pará trouxe um balanço significativo, destacando a redução do desmatamento e das emissões de gás carbônico. O desmatamento atingiu o menor nível desde 1988, caindo de 5.238 km² em 2021 para 1.130 km² em 2026.

A conferência aconteceu em Antália, Turquia, onde a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) evidenciou o compromisso do estado com a política climática. As emissões de CO₂ são estimadas em 43,8 milhões de toneladas para o ano de 2026, uma queda de 71,6% em relação à média de 2018 a 2022.

O evento contou com a participação de Indara Aguilar, diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, e Magna Helena, da Abema. A apresentação ressaltou a eficácia das políticas ambientais colaborativas desenvolvidas com a sociedade civil e o setor público para combater o desmatamento.

desmatamento no Pará

Resultados da redução do desmatamento

O Governo do Pará apresentou um balanço otimista sobre sua política ambiental durante a conferência COP31, que ocorreu na Turquia. O destaque foi a queda significativa do desmatamento no Pará, que reduziu de 5.238 km² em 2021 para 1.130 km² em 2026, marcando o menor nível desde 1988. Além disso, as emissões de CO₂ em 2026 estão estimadas em 71,6% menores do que a média registrada entre 2018 e 2022.

A apresentação foi conduzida por Indara Aguilar, diretora de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, em conjunto com Magna Helena, secretária executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

Estratégias de financiamento e gestão ambiental

Desde 2009, o Pará desenvolve uma estratégia para combater o desmatamento, enfrentando desafios como limitações financeiras e uma estrutura de monitoramento insuficiente. Em 2020, mais de 80% das emissões do estado eram atribuídas ao uso da terra e das florestas. A resposta a esses desafios foi a criação de uma política estruturada que inclui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e o Plano Estadual Amazônia Agora, ambos implementados em 2020. Essas iniciativas estabeleceram diretrizes e metas claras para a redução do desmatamento até 2030, visando tornar o Pará carbono neutro na utilização de terras e florestas.

A participação da sociedade civil é fundamental, com o Comitê Gestor da política (Coges-Clima) reunindo representantes do poder público e da sociedade. Durante a apresentação, Indara Aguilar reforçou que todas as políticas foram construídas em colaboração com a sociedade, garantindo sua continuidade e acompanhamento.

Impactos das políticas públicas no setor ambiental

Os resultados das ações implementadas são encorajadores. O desmatamento caiu 45% de 2025 para 2026, e as emissões brutas de CO₂, que eram cerca de 154,1 milhões de toneladas na média de 2018 a 2022, estão previstas para fechar 2026 em 43,8 milhões de toneladas.

Dentre as ações destacadas estão o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e fundiária, e a promoção da pecuária sustentável, focando na minimização da pressão sobre a floresta. O Estado do Pará também conta com o Fundo da Amazônia Oriental e o Projeto Pará Mais Sustentável como instrumentos de financiamento, além de um sistema jurisdicional de REDD+, que busca transformar a redução do desmatamento em resultados climáticos verificados.

Outra inovação é a política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que procura incentivar a conservação e a restauração ambiental. Atualmente, essa política está em fase de testes com dois projetos piloto, e a intenção é expandir essa abordagem para um programa estadual amplo, incluindo áreas privadas e comunidades tradicionais.

A participação do Pará na COP31 não apenas destaca os avanços na questão do desmatamento no Pará, mas também oferece uma experiência prática que pode ser integrada em discussões mais amplas sobre política climática e sustentabilidade.